Acidente do trabalho. Direito à indenização. Nexo causal.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Objeção de pré-executividade em execução de sentença. Ação civil pública. Ilegitimidade passiva ad causam. Edital que fixa que a privatização se deu por meio decisão parcial

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Limitação do novo CC aos juros remuneratórios não se aplica aos contratos bancários

A Lei da Biossegurança

Luiz Carlos Nemetz, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Médico e da Saúde.

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo

Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.